Cartilha Antipirataria

Clique aqui, para ter acesso ao conteúdo da Cartilha Antipirataria lançada pela CBDL em setembro do ano passado. Com texto simples e objetivo, a cartilha responde o que é, e como reconhecer um produto pirata. Além disso, informa sobre as consequências para quem pratica estes atos e o que fazer para denunciá-los.

 

 

Portarias
21 Portaria 29 - DOU - 12.01.11 - ANVISA
22 Portaria 374, 17.9.10 INMETRO - Processo Produtivo
 
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